Gestar e dar à luz: trabalhos socialmente ignorados

ADENAIDE AMORIM LIMA

Doutoranda em Filosofia pela UFSM

Mestre em Educação pela UESB

LISIANE DA SILVA ZUCHETTO

Doutoranda em Filosofia UFSM

Mestre em Direito pela UPF

Introdução

Defendemos a procriação humana como trabalho. Conforme veremos ao longo deste texto, a procriação humana, semelhante às de outras espécies de animais, sempre esteve relacionada à sobrevivência da espécie, porém, diferentemente das outras espécies de animais, a finalidade do trabalho procriativo nos humanos adquiriu novos contornos e propósitos a partir da complexificação das organizações sociais, do surgimento do Estado e da acumulação do capital.

Não entraremos na questão da maternidade (relação mãe-criança) ou maternagem

(cuidados com a criança). Centraremos nossa discussão sobre o ato de procriar(gestar e dar à luz), trabalho este ainda exclusivamente despenhada no e pelo corpo biologicamente feminino, equipado com um útero, único meio atualmente legal capaz degerar a vida de outro ser humano[1]. Este processo exige do corpo que gesta muito desgaste físico e mental por não poder compartilhar esse trabalho com outro corpo em nenhum momento do processo. Além do potencial risco de morte para quem gesta e dos grandes investimentos de tempo, há também muito investimento financeiro. Quanto menor for o poder aquisitivo da gestatora e menor apoio ela tiver, maior será o desgaste do seu corpo para gestar e se manter.

Para fundamentar a nossa reflexão recorremos ao conceito trabalho, elaborado pela filósofa Hannah Arendt em sua obra A condição humana; utilizamos a rica obra de Eleanor Leacock, Mitos da dominação masculina: uma coletânea de artigos sobre as mulheres numa perspectiva transculturale o livro de Sérgio Lessa, Abaixo a família monogâmica!, paraexplorar o modo como estes autores abordaram a questão da procriação nos povos originários, antes das transformações do modo de vida desses povos, em decorrência da exploração colonizadora europeia ou inglesa ou do surgimento da sociedade de classe; e, por fim, com Silvia Federici, Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva, abordaremos como o sistema capitalista se apropriou da procriação feminina para o acúmulo e fortalecimento do capital, dominando os corpos das mulheres e taxando seu trabalho como improdutivo.

O trabalho de procriar para manutenção da espécie humana

Em seu livro, A condição humana, Hannah Arendt reelabora o conceito aristotélico vita activa e elenca três atividades que, segundo ela, são fundamentais para que os seres humanos vivam no planeta Terra: o trabalho, a obra e a ação. Conforme enunciamos, conduziremos a nossa argumentação fundamentada no conceito arendtiano trabalho para refletir sobre a questão da procriação. Em Arendt, o trabalho corresponde àquela atividade que tem como finalidade a manutenção e reprodução da vida. Ligada às necessidades biológicas, a atividade do trabalho nos vincula aos outros animais, obrigando-nos a manter laços permanentes com a natureza.

Por ser produzido e consumido de forma quase que imediatamente, os frutos do trabalho não ocupam, de modo efetivo, um lugar no mundo. Mesmo estando em meio a um mundo de coisas duráveis, os resultados do trabalho aparecem e desaparecem como se nunca houvessem existido. Por isso, apesar de sua tangibilidade, a atividade do trabalho ocupa um lugar efêmero.

Neste sentido, a vida biológica humana é compreendida como algo que aparece e desaparece, desgasta-se e se integra ao círculo amplo da natureza, depois de tornar-se matéria morta, como acontece com qualquer outro organismo vivo na Terra. O ser humano, no trabalho, não inaugura nem um começo e nem um fim, não nasce e nem morre, apenas surge como uma ocorrência natural crescendo e declinando em um processo infinitamente repetitivo.

Como uma das necessidades fundamentais do trabalho, a procriação tem a função primordial de manter e imortalizar a espécie humana. “Tudo que o trabalho produz destina-se a alimentar quase imediatamente o processo da vida humana, e esse consumo, regenerando o processo vital, produz – ou antes, reproduz – a nova ‘força de trabalho’” (ARENDT, 2017, p. 122).  Discordamos de Arendt quando em seu contexto histórico ela afirma que a manutenção da vida individual é uma tarefa do homem, a mulher também mantém a vida individual; mas concordamos inteiramente com ela, quanto à manutenção da espécie ser uma tarefa da mulher, devido ao alto investimento que o corpo feminino faz nesse processo de gestar e dar à luz, logo cabe a este corpo a responsabilidade pela sobrevivência da espécie.

Desse modo, o combustível da atividade do trabalho é o próprio corpo do indivíduo. O que ocorrer neste corpo não pode ser compartilhado com nenhum outro corpo, nem a sua felicidade, nem sua dor ou sua necessidade. Cada indivíduo alcança, no interior do seu próprio corpo, sensações independentes do mundo. O máximo que a atividade do trabalho de um indivíduo pode alcançar, com sua força e fertilidade, é a promoção do sustento de outros indivíduos. Conforme Arendt, a miséria e a riqueza desequilibram esse ciclo de felicidade elementar, a miséria, ao propiciar mais exaustão e dor e a riqueza ao impor o tédio àqueles que delegam tais atividades a outros corpos. Porém, o corpo que gesta a vida e o trabalho permanece o mesmo: o corpo feminino. O que muda são as condições objetivas.

A procriação como dispositivo de manutenção social

Hannah Arendt, ao fazer uma análise histórica das atividades públicas e privadas no ocidente, destaca que a agregação humana que tinha por princípio a necessidade e a manutenção da vida era denominada de organização “social” e que na antiguidade estava relegada ao domínio privado. Na Grécia clássica o trabalho era uma atividade exercida por escravos, bárbaros e artesãos, ou seja, homens e mulheres que não faziam parte da pólis, isto é, os animais socialis. Para a autora, “a companhia natural, meramente social, da espécie humana era vista como uma limitação imposta a nós pelas necessidades da vida biológica, que são as mesmas para o animal humano e para outras formas de vida animal” (ARENDT, 2017, p. 27). Desse modo, a procriação tem como objetivo garantir a manutenção da sociedade, independentemente de quão simples ou complexa ela seja.

Para Sérgio Lessa, a vida humana, desde os primórdios, ou era comunitária ou não seria possível, pois não havia outro modo de sobreviver: “[...] independente de qual sociedade primitiva estejamos falando: nas tribos africanas, na Austrália, na Ásia ou nas Américas, em todas as sociedades primitivas a colaboração e a união dos esforços eram a chave para a sobrevivência” (LESSA, 2012, p. 17). A colaboração deveria permear todos os aspectos da vida desses grupos sociais, uma vez que o desequilíbrio no grupo poderia levar à sua extinção.  A procriação desempenhava uma função primordial nesse processo, bem como as decisões em torno dela, as mulheres com capacidade de procriação tinham mais importância para o grupo em relação às outras mais velhas ou em relação aos homens.

Eleonor Leacock, ao desmistificar muitas narrativas sobre a origem do patriarcado ocidental moderno, recorre aos registros feitos por jesuítas e estudos antropológicos sobre os povos originários, antes de serem colonizados. A autora ressalta que entre os povos caçadores-coletores a família nuclear de forma alguma constituía a unidade básica da sociedade, justamente porque decisões como a procriação, os cuidados com doentes e idosos, por exemplo, deveriam ser tomadas em grupo pelas razões óbvias de sobrevivência.

Do mesmo modo que para garantir o equilíbrio social, “[...] as crianças deveriam ser espaçadas para seu próprio bem-estar assim como para o bem-estar de suas mães e do grupo como um todo, e o infanticídio deve ser entendido como o último recurso quando vários métodos de controle de natalidade ou aborto fracassavam” (LEACOCK, 2019, p. 271). Da mesma forma, o cuidado e a responsabilidade pela vida das crianças não poderia ser tarefa dos pais biológicos, mas do coletivo como um todo, “[...] a morte de um adulto seria ainda pior para a comunidade se o esforço já dedicado à criação de algumas crianças fosse também perdido [...]. Tal como a vida de cada indivíduo estava intimamente associava à sobrevivência de todos, a vida de cada criança era protegida por todos” (LESSA, 2012, p. 11). Por essa razão, em muitas sociedades originárias, a paternidade era social e não biológica.

A procriação passa a ter um novo sentido com o advento da família monogâmica que se localiza na transição de sociedades igualitárias para sociedades de classe, quando a sobrevivência passa a ser de modo individual e não mais coletivo. Quando a organização social se complexifica e as decisões sobre sobrevivência dos indivíduos não passa mais pelo grande grupo, ninguém quer mais investir na criação dos filhos de outras pessoas. “Por isso, quando a exploração do homem pelo homem se instaura e a concorrência passa a predominar na vida social, não mais é possível que a criação e educação das crianças [...] permaneçam como atividades coletivas. Terão que ser, agora, atividades privadas” (LESSA, 2012, p. 26).  A passagem das sociedades igualitárias para sociedades organizadas em classe deu origem ao patriarcado, a família nuclear,  a monogamia para as mulheres, consequentemente, a subjugação feminina de todas as formas que conhecemos hoje.

Desse modo, o ambiente privilegiado das decisões sobre a procriação passa a ser o lar, a vida familiar e o controle sobre o corpo feminino como modo de garantir a paternidade biológica. Na Grécia clássica, fortemente patriarcal, a vida privada e a vida política eram bastante demarcadas. Na vida doméstica, o chefe da casa tinha o direito sobre a vida e a morte dos seus membros. Era natural ao chefe da casa recorrer ao uso da violência para manter a organização doméstica e, assim, garantir e preservar a manutenção da vida. Não sabemos realmente como era determinada a questão da procriação na privacidade do lar, mas, conforme Arendt (2017) nos lembra: “Mulheres e escravos pertenciam à mesma categoria e eram escondidos não somente porque eram propriedade de outrem, mas porque sua vida era ‘trabalhosa’ [laborious], dedicada a funções corporais” (p. 90). Certamente cabia ao homem, o chefe da família, a decisão quanto ao uso do corpo feminino para fins de procriação.

O fato é que, na Grécia clássica, a cidade-Estado e a vida na pólis devem sua origem e manutenção à vida privada, segundo Arendt (2017). Essa era a única razão para existir a vida doméstica: conservar e proteger a vida da pólis. No interior da vida privada, mulheres e escravos sustentavam, com o trabalho dos seus corpos (procriando e produzindo riquezas),a liberdade e a política da cidade, exercida por alguns homens privilegiados. Trabalho este, considerado indigno pelos próprios homens que viviam essa política.

Na modernidade, as fronteiras que separavam a vida pública e privada são eliminadas. A cidade-Estado dá lugar ao Estado-nação e a esfera social encontra uma nova forma política. A nação passou a ser concebida como uma grande família e o governo das cidades cedeu espaço para o administrador que passou a gerir os assuntos políticos da mesma forma que organizava a vida doméstica na antiguidade. O trabalho saiu do domínio privado para a vida pública. Até à modernidade “[...] aqueles que trabalhavam não eram cidadãos” (ARENDT, 2017, p. 45), na modernidade isso é invertido, cidadão é aquele que trabalha. Porém, conforme veremos com Silvia Federici, o trabalho realizado pelo corpo feminino foi maliciosamente definido como um trabalho que não gera riquezas, mas fundamental para sustentar o sistema capitalista.

A procriação como mecanismo de sustentação e acúmulo do capital

Silvia Federici, em sua obra Calibã e a Bruxa, partindo de uma perspectiva histórica, revela a discriminação e a desigualdade sobre o trabalho produzido pelo corpo feminino no mundo capitalista. Ao analisar o papel da reprodução da vida e da força de trabalho, Federici repensa o processo pelo qual o capitalismo foi formado e sustentado por meio do trabalho doméstico e procriativo não remunerado das mulheres. Este trabalho foi considerado improdutivo, mas constitui um dos pilares da produção capitalista e uma das causas da subordinação das mulheres aos homens.

Ao exumar, por meio da história, o processo de “[...] mecanização do corpo proletário e sua transformação, no caso das mulheres, em uma máquina de produção de novos trabalhadores” (FEDERICI, 2017 p. 26), a autora italiana revela que isso começou no período de crise demográfica e econômica  ocorrido entre as décadas de 1620 e 1630. Neste contexto, problemas relacionados entre trabalho, população e acumulação de riquezas são postos em debate em primeiro plano nas estratégias políticas. O objetivo é produzir mecanismos para um regime de controle populacional, por parte do Estado, com métodos próprios de regulação da procriação humana, retirando das mulheres o controle sobre a sua reprodução.

Conforme Federici: “Essa política [...] teve um aspecto ‘intensivo’, que consistia [...] no esforço para aumentar o tamanho da população e, desse modo, a envergadura do exército e da força de trabalho” (FEDERICI, 2017,p. 173).Os seres humanos passam a ser vistos como recursos naturais que trabalhavam e criavam para o Estado. A principal ação do Estado para restabelecer a proporção populacional foi iniciar um confronto com as mulheres para desfazer o controle que elas exerciam sobre seus corpos, sua reprodução e sua subsistência. Esse mecanismo consistia em criminalizar e demonizar qualquer forma de controle de natalidade e sexualidade não procriativa. Ao mesmo tempo em que dava início aos tenebrosos mecanismos de caça às bruxas.

Durante o século XVII surgiram as mais severas criminalizações contra a contracepção, o aborto e o infanticídio. Foram adotadas novas formas de vigilância no intuito de garantir que as mulheres não interrompessem sua gravidez. Na França, as mulheres foram obrigadas a registrar todas as suas gestações e quando os seus bebês morriam antes do batismo, eram sentenciadas à morte, independentemente das causas das mortes. Consequentemente, as mulheres passaram a ser processadas e executadas por infanticídio em grande escala. Suas vidas passaram a valer menos que a vida dos fetos em seus úteros. Seus úteros passam a ser território político, controlado pelos homens e pelo Estado e “[...] a procriação foi colocada diretamente a serviço da acumulação capitalista” (FEDERICI, 2017, p. 178).

Federici alerta que nesse período, na Europa Ocidental, a acumulação primitiva representava o destino das negras nas plantations coloniais americanas, que, notadamente, após o fim do tráfico de escravos foram forçadas a serem criadoras de novos trabalhadores. A comparação apresenta algumas ressalvas, já que as mulheres europeias não eram declaradamente expostas às agressões sexuais, ainda que mulheres proletárias fossem estupradas sem nenhuma punição aos violadores e castigadas novamente pela violência que sofreram.

Os ganhos econômicos decorrentes dos nascimentos que as mulheres eram obrigadas a gerar, eram ainda mais escondidos. Nesse sentido, a condição de mulher escrava demonstra, de forma explícita, a verdade e a lógica da acumulação capitalista. Contudo, apesar de existirem diferenças, “[...] em ambos os casos o corpo feminino foi transformado em instrumento para a reprodução do trabalho e para a expansão da força de trabalho, tratado como uma máquina natural de criação, funcionando de acordo com ritmos que estavam fora do controle das mulheres” (FEDERICI, 2017, p. 178).

Federici menciona que o aspecto da acumulação primitiva não esteve presente na análise sobre o trabalho em Karl Marx. O pensador alemão nunca reconheceu, em seus escritos, a possibilidade da procriação tornar-se um meio de exploração e, da mesma maneira, um terreno de resistência. Marx deveria ter formulado o questionamento: “Por que a procriação deveria ser um ‘fato da natureza’ e não uma atividade historicamente determinada, carregada de interesses e relações de poder diversas?’ Tampouco imaginou que os homens e mulheres poderiam ter interesses distintos no que diz respeito a fazer filhos” (FEDERICI, 2017, p. 179-180).

Nesse sentido, para Federici as modificações que ocorreram na procriação não são automáticas ou naturais, o que é provado pelo fato do Estado buscar amparo na regulação e na coerção para expandir ou reduzir a sua força de trabalho, em todas as fases do desenvolvimento capitalista. Contudo, “[...] mesmo depois – e até o presente –, o Estado não poupou esforços na sua tentativa de arrancar das mãos femininas o controle da reprodução e da determinação sobre onde, quando ou em que quantidade as crianças deveriam nascer”(FEDERICI, 2017, p. 180).

Todas essas políticas promoveram o movimento de caça às bruxas, onde milhares de mulheres foram massacradas, torturadas, julgadas, queimadas vivas ou enforcadas, acusadas de venderem seu corpo ao demônio e, por meio da magia, praticar o crime de assassinato contra crianças, dentre outras inúmeras acusações, tudo isso por que em algum momento essas mulheres ousaram desafiar a estrutura de poder vigente não só do Estado, como também da Igreja. Esse fenômeno ocorreu com maior força na Europa em resposta à resistência das mulheres contra a difusão das relações capitalistas, do controle da sua sexualidade, da sua reprodução e, ainda, do seu conhecimento e do exercício da medicina curativa. 

Do mesmo modo que os cercamentos expropriaram as terras comunais do campesinato, no princípio do sistema capitalista, “[...] a caça às bruxas expropriou os corpos das mulheres, os quais foram assim ‘liberados’ de quaisquer obstáculos que lhes impedisse de funcionar como máquinas para produzir mão de obra” (FEDERICI, 2017, p. 330). Isso provocou efeitos na posição social das mulheres, além de acusar a sexualidade feminina como a principal causadora de todo mal. Após séculos de perseguição e crimes contra a figura satânica, representada pelo feminino, a dominação passou a ganhar uma espécie de sofisticação quando o corpo feminino foi enclausurado dentro de um molde ideológico social e também religioso do que significa ser mulher.

Conclusão

O presente texto teve como objetivo instigar a discussão sobre um trabalho fundamental, mas ainda pouco explorado, que é o trabalho de quem gesta e dá a luz, ou seja, quem reproduz a vida e proporciona o bem-estar humano. A marginalização do trabalho procriativo pode ser analisada na divisão entre trabalho produtivo e improdutivo. Essa percepção decorre do conceito de divisão sexual do trabalho, contribuindo para uma associação entre a atividade masculina e a produção mercantil e a atividade de reprodução como feminina que, como vimos, encontra-se velada pela sociedade e desvalorizada. Essa atividade, assim como outras desempenhadas por mulheres, é julgada como não-trabalho, mas sustenta e constitui a base de toda a sociedade humana.

Na sociedade capitalista o corpo é, para as mulheres, o que a fábrica é para os homens trabalhadores assalariados. Hoje em dia, o corpo feminino que gesta e dá a luz, continua sendo uma espécie de prisão quando está às voltas com o trabalho da procriação: o corpo, o tempo, a energia, a atenção e o enfrentamento dos limites em decorrência da reprodução da vida, não recebe nenhum provento. A falta de reconhecimento do trabalho reprodutivo precisa ser colocada na agenda política da sociedade. Dar visibilidade a essas questões é fundamental como primeira iniciativa que, posteriormente, deve ser reconhecida no sistema capitalista a partir de medidas que proporcione a libertação e a autonomia desse corpo que gesta e pari vidas humanas e produz a força de trabalho necessário. Até quando, gestar e dar à luz vão continuar sendo trabalhos socialmente ignorados?

Referências

ARENDT, Hannah. A condição humana. 13 ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017.

FEDERICI, Silvia. O Calibã e a Bruxa: mulheres, corpos e acumulação primitiva. São Paulo: Elefante, 2017.

LEACOCK, Eleanor Burke. Mitos da dominação masculina: uma coletânea de artigos sobre as mulheres numa perspectiva transcultural. São Paulo: Instituto Lukács, 2019.

LESSA, Sérgio. Abaixo a família monogâmica! São Paulo: Instituto Lukács, 2012.

[1]No final de 2022 muitos veículos de notícias divulgaram uma nova tecnologia de úteros artificiais, disponíveis desde 2017.O complexo EctoLife que, de acordo com o cientista responsável,Hashem al-Ghaili, apenas restrições éticas estão impedindo essa tecnologia seja utilizada.