Religião na Bioética, avanço ou retrocesso

 A bioética surge da necessidade de defender os direitos humanos, já que, em nome do avanço científico, várias transgressões aos direitos humanos estavam acontecendo, como o das experiências nazistas com prisioneiros nos campos de concentração e outras experiências subseqüentes

como a utilização de indigentes para testes de novos medicamentos aproveitando-se de seu estado de vulnerabilidade. Aos poucos o debate bioético ampliou-se para vários aspectos da vida, seja humana ou ambiental.

Ao indagarmos sobre a necessidade de um debate bioético, é preciso ter em mente que não se trata de uma aplicação médica, ela vai além disso. Sua fundamentação está na relação profunda da vida e as ciências da vida a partir de valores morais em defesa da dignidade humana e subsistência do planeta.

A bioética abre um leque de discussões onde se faz necessário compreender a humanidade como um todo, ou seja, como ser bio-psíquico-político-social-religioso.

Mas até que ponto a religião pode contribuir no debate bioético visto que se tem o pressuposto de que o debate deve instituir-se em um sistema laico e democrático?

Segundo Edmund Pellegrino um dos pioneiros do instituto Kenedy de bioética, a Religião e a Teologia bioética serão importantes se destacaram no debate que diz respeito `as grandes questões da bioética como a Eutanásia, aborto, entre outros. Diz também que até agora a reflexão religiosa não teve tanto espaço em relação a bioética filosófica, visto que há uma grande diversidade de culturas e numerosas formas de pensar questões filosóficas e religiosas. Mas essa diversidade não deve impedir que esses dois âmbitos reflitam juntos em prol de um bem para o ser humano e o mundo.

Esta preocupação originou o primeiro Parlamento Mundial das Religiões, que aconteceu em Chicago em 1893, c om o objetivo de facilitar o diálogo entre as religiões.

O teólogo Hans Kung, mostra em sua obra "As Religiões do Mundo" a importância da religião no debate pontuando que independente das diferenças existentes entre elas, "todas são mensagens de Salvação", que procuram responder às perguntas básicas das pessoas; perguntas sobre os principais problemas da existência humana como: o amor, o sofrimento, a morte, etc. O que se vê é que a religião oferece caminhos de salvação indicando um comportamento correto e responsável nesta vida, a fim de alcançar felicidade duradoura e eterna, visando também à libertação de toda dor e culpa. Claro que cada religião expõe este caminho à sua maneira, com diferentes fundamentos.

Isto posto, o que se pode perceber é a necessidade de se compreender a religião como algo que faz parte da realidade, não somente social, mas também existencial, visto que, esta se relaciona com o fim último, com o sentido da vida, da justiça, da liberdade, entre outros.

A religião se faz presente numa discussão bioética, pois pode dar às pessoas uma norma de consciência superior para seu agir, como se fosse um ponto de referência para servir de guia à sua conduta, um imperativo categórico que segundo o autor se faz necessário na sociedade atual.

 Este imperativo pode ser observado em todas as grandes religiões, são regras básicas a seguir e que podem ser aplicadas nas questões mais complexas do indivíduo e da sociedade.

O que se percebe no livro "As Religiões do Mundo", são pontos em comum entre as religiões, não menosprezando as diferenças, mas tentando com isso afastar o argumento de que religião entre elas mesmas são divergentes, e por isso não contribuiriam no debate bioético.

Na busca de um diálogo inter-religioso, acontece em 1993 também em Chicago, o segundo Parlamento Mundial das Religiões. Neste o objetivo era repensar o papel da religião no começo do século XXI. Foi criado neste encontro um importante documento rumo a uma ética global.

Para afirmar a possibilidade de uma ética global, Hans Kung aponta alguns princípios éticos compartilhados pelas religiões mundiais como, por exemplo, o Budismo e o Cristianismo.

Inicialmente a pessoa de Buda não era representada, mas apenas um símbolo, o próprio Sidarta já indicava que o importante era a sua doutrina, aquilo a que as pessoas deveriam se ater. Para aqueles que crêem em Buda, até hoje se fala: "Eu me refugio em sua doutrina", que é representado no Darma. "Eu me refugio em sua ordem", que é o Sanga. O mesmo se pode ver no Cristianismo, pois não se fala de um Buda, mas em Jesus Cristo; o "Eu me refugio" é semelhante ao "Eu creio em sua doutrina, simbolizado no Evangelho", Eu creio em sua ordem, simbolizado na igreja, destes se retiram regras que devem ser seguidas para ter uma vida ética.

No que diz respeito ao budismo, cuja questão central é a meditação, mostra-se uma discussão, de qual seria a real relação entre meditação e ação, teoria e prática, ou seja, quais os padrões éticos adotados por um Zen-budista, por exemplo, mediante uma guerra, ou outro fator destrutivo. O que se coloca é que o budismo possui várias vertentes muitas delas preocupadas com as questões sociais, como acontece com o budismo sócio-político que está enredado nesses problemas da sociedade mundial atual, buscando de forma ativa e prática levar tentativas de melhores soluções e caminhos para o mundo; Hans kung deixa clara a possibilidade de diálogo entre as religiões.

No documento criado pelo segundo Parlamento em 1993, foi declarado princípios éticos básicos partilhados pelas religiões mundiais, o documento aponta quatro compromissos fundamentais que até hoje são válidos, esses dizem respeito a:

U ma cultura de não violência e respeito pela vida, de solidariedade e justa ordem econômica, de tolerância e viver uma vida sincera, e de direitos iguais e companheirismo entre homens e mulheres. Portanto as religiões partem dos mesmos fundamentos, mas para que se compreenda é necessário que haja uma transformação das consciências para que se promova boas relações entre as diferentes culturas e tradições, e indicar como a religião e a espiritualidade são importantes para enfrentar os grandes e diversos problemas da humanidade.

A transformação para se atingir uma ética e valores tanto na esfera individual como pública, só se dará na superação da crise global a que vivemos, por isso a necessidade de um debate amplo que se chegue a um consenso global, com relação a este ponto fundamental, Hans Kung expõe que há uma crise global na economia, na política e em todos os âmbitos da sociedade devido a uma visão muito reduzida sobre o bem público, que não consegue dar respostas para os problemas atuais. Há uma crescente situação de violência, fome, desemprego, guerras, intolerância de todos os gêneros, ou seja, conflitos entre pessoas, raças e nações, o que conseqüentemente levam a uma destruição da natureza e dos homens, tudo devido às relações destrutivas. O fato é que todos são responsáveis por suas ações e decisões e só haverá uma nova ordem global melhor para a humanidade, se houver uma transformação nas consciências e a elaboração de uma ética global, para tanto seria necessário seguir princípios comuns a todos, religiosos ou não, independente das diferenças, tradições, cultura ou religião, isso não deve impedir a postura de oposição a qualquer forma de desumanidade.

No que diz respeito ao desenvolvimento bioético, trazer a religião para o debate, não é uma tentativa de barrar os avanços científicos, mas de aplicar a reflexão trazendo este consenso que há entre as religiões e que pode servir de base para o desenvolvimento de uma ética global, ampliando a reflexão para um consenso mínimo em relação a valores, critérios irrevogáveis e atitudes morais fundamentais, tendo em vista que o século XXI em sua conjuntura traz quatro questões críticas a serem discutidas pela bioética. E lembrando que a bioética não se reduz a questões hospitalares, torna-se urgente e necessária a presença de todos no debate, visto que, há o desafio de se refletir sobre quatro pontos fundamentais que dizem respeito à constituição do homem, bio-psiquico-sócio-político-econômico apontados por Padre Léo Pessini na obra "Problemas Atuais de Bioética", como questões emergências a serem refletidas:

A obsessão pelo código genético, que pode anular a diversidade na sociedade humana, podendo levar a um determinismo; a justiça na saúde e no cuidado da saúde, prevendo uma escassez de recursos que com o prolongamento da vida, o desafio será encontrar formas adequadas e justas para o atendimento de todos; a preservação do Meio Ambiente, visto que este é um fator determinante para a saúde ou doença, tendo como desafio torná-lo sustentável para a humanidade; e o grande desafio que será a recuperação de sentido, numa cultura dominada pelos meios de comunicação que acentuam a valorização da matéria tornando o sentido da vida superficial. Se partirmos do pressuposto de que o ser humano é constituído da junção de uma matéria corpórea e outra espiritual, ou seja, algo físico e metafísico, justifica-se a participação da religião.

Todos sem distinção devem se unir em prol de um bem maior deixando seus dogmas de lado, pois este não é privilégio da religião, quando a ciência, a política e outros, recusam a participação da religião no debate justificando que o debate deve ser laico, eles já estão criando seus dogmas.

É necessário respeitar os principiospios da bioética que se fundamenta na promoção do debate livre, aberto e racional, compreendendo que livre e aberto não significa que todos possam se expressar de maneira a ressaltar suas divergências no que não contribui em nada na reflexão, mas no sentido de promover debates livres abertos e racionais sem excluir nenhum segmento seja ele, religioso, político, econômico, promovendo um debate onde as diferenças são deixadas de lado e a discussão gire em torno de princípios que tenham de comum.

A religião tem feito a sua parte, e em 1999 aconteceu o terceiro Parlamento Mundial das Religiões na África do Sul, onde foi estimulado e renovado o compromisso de uma ética global. Se existe consenso entre as religiões, porque não haveria a possibilidade de consenso entre todos os seguimentos?

"Não haverá paz entre as nações se não existir paz entre as religiões, não haverá paz entre as religiões, se não existir diálogo entre as re ligiões, não haverá diálogo entre as religiões se não existirem padrões éticos globais".

"Nosso planeta não irá sobreviver se não houver um etos global, uma ética para o mundo inteiro".

Hans Kung.

Solange Alves Costa

Graduada em Filosofia pelo Centro Universitário São Camilo

Referências bibliográficas.

Padre Pessini, Léo.Problemas Atuais de Bioética,São Paulo.Editora:.loyola,ed.2001.

 Kung,Hans.As Religiões do Mundo,Editora: Verus Editora, ed.2004.